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Comissão apoia geração distribuída de energia para agricultores familiares e MEIs

Projeto prevê alternativas de venda de excedentes e recursos para financiar instalações.

Fonte Original:Agência CâmaraVer Original

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Comissão apoia geração distribuída de energia para agricultores familiares e MEIs

A Comissão de Minas e Energia aprovou uma proposta para ampliar o acesso de agricultores familiares e microempreendedores à geração distribuída de eletricidade.

O texto permite a comercialização de excedentes em condições previstas no projeto e reserva uma parcela de recursos do FAT geridos pelo BNDES para financiar instalações voltadas a esses públicos.

A decisão trata de um substitutivo ao Projeto de Lei 1228/23. As mudanças propostas ainda dependem da tramitação e não devem ser interpretadas como uma linha de financiamento automaticamente disponível a todos os interessados.

Texto reescrito com informações de Agência Câmara. Publicação na fonte: 09/11/2026.

Imagem: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados. Fonte da imagem.

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