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Editoria

Legislativo

Acompanhe as ultimas informacoes e apuracoes exclusivas sobre Legislativo.

Comissão da Câmara aprova regras para as Casas da Mulher Brasileira
Legislativo

Comissão da Câmara aprova regras para as Casas da Mulher Brasileira

Proposta prevê atendimento integrado a vítimas de violência e ainda depende de outras etapas no Congresso.

MP mantém Auxílio Gás do Povo até novembro de 2031
Legislativo

MP mantém Auxílio Gás do Povo até novembro de 2031

Medida está em vigor, preserva as regras do benefício e será analisada pelo Congresso.

Comissão agenda análise de parecer sobre mudanças nas regras de trânsito
Legislativo

Comissão agenda análise de parecer sobre mudanças nas regras de trânsito

Discussão e eventual votação foram marcadas para 11 de novembro na Câmara.

Projeto prevê registro nacional de bicicletas elétricas sem licenciamento anual
Legislativo

Projeto prevê registro nacional de bicicletas elétricas sem licenciamento anual

Cadastro proposto reuniria identificação e informações de propriedade dos veículos.

Câmara analisa política de proteção e qualificação para trabalhadores chapas
Legislativo

Câmara analisa política de proteção e qualificação para trabalhadores chapas

Proposta inclui cadastro voluntário e busca ampliar segurança ocupacional e inclusão previdenciária.

Comissão apoia medidas para agentes de saúde que atuam em regiões remotas
Legislativo

Comissão apoia medidas para agentes de saúde que atuam em regiões remotas

Texto aprovado prevê apoio pelas políticas existentes no SUS, com atenção às condições geográficas.

Proposta cria credencial para comprovar maioridade em sites de conteúdo adulto
Legislativo

Proposta cria credencial para comprovar maioridade em sites de conteúdo adulto

Token seria emitido pelo gov.br, com resposta de idade sem compartilhamento de dados pessoais com as páginas.

Comissão aprova incentivo à equidade racial e de gênero entre princípios do SUS
Legislativo

Comissão aprova incentivo à equidade racial e de gênero entre princípios do SUS

Proposta busca orientar políticas contra desigualdades com base em indicadores de grupos vulneráveis.

Audiência da Câmara discute efeitos da proposta de maioridade penal aos 16 anos
Legislativo

Audiência da Câmara discute efeitos da proposta de maioridade penal aos 16 anos

Comissão especial marcou debate sobre impactos institucionais e políticas de prevenção.

Comissão mista pauta relatório sobre crédito para renegociar dívidas rurais
Legislativo

Comissão mista pauta relatório sobre crédito para renegociar dívidas rurais

MP trata de produtores atingidos por eventos climáticos e de possível participação da União em fundo garantidor.

Comissão de Saúde convoca debate sobre atenção oncológica às mulheres
Legislativo

Comissão de Saúde convoca debate sobre atenção oncológica às mulheres

Audiência anunciada para 10 de novembro examina avanços e dificuldades das políticas públicas.

Conselho debate transparência e capacidade de fiscalização na moderação de conteúdos
Legislativo

Conselho debate transparência e capacidade de fiscalização na moderação de conteúdos

Proposta discutida no Congresso prevê comunicação de remoções realizadas sem ordem judicial.

Projeto propõe mencionar dislexia na definição de educação especial da LDB
Legislativo

Projeto propõe mencionar dislexia na definição de educação especial da LDB

Texto em análise busca explicitar o enquadramento de estudantes com dislexia na legislação educacional.

Comissão aprova proposta de atenção integral à endometriose no SUS
Legislativo

Comissão aprova proposta de atenção integral à endometriose no SUS

Texto reúne diretrizes de atendimento, conscientização menstrual e redução de desigualdades.

Comissão apoia ampliação do acompanhamento de diabetes tipo 1 na rede pública
Legislativo

Comissão apoia ampliação do acompanhamento de diabetes tipo 1 na rede pública

Proposta busca atualizar a política de prevenção e assistência a pessoas com diabetes.

Comissão aprova regras de segurança escolar ajustadas ao risco de cada unidade
Legislativo

Comissão aprova regras de segurança escolar ajustadas ao risco de cada unidade

Versão debatida substitui exigência uniforme de bombeiros por medidas proporcionais ao porte e à localização.

Proposta aprovada em comissão considera trabalho doméstico na redução de pena
Legislativo

Proposta aprovada em comissão considera trabalho doméstico na redução de pena

Texto busca reconhecer atividades de cuidado no cálculo de remição previsto na execução penal.

Comissão apoia geração distribuída de energia para agricultores familiares e MEIs
Legislativo

Comissão apoia geração distribuída de energia para agricultores familiares e MEIs

Projeto prevê alternativas de venda de excedentes e recursos para financiar instalações.