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Conselho debate transparência e capacidade de fiscalização na moderação de conteúdos

Proposta discutida no Congresso prevê comunicação de remoções realizadas sem ordem judicial.

Fonte Original:Agência CâmaraVer Original

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Conselho debate transparência e capacidade de fiscalização na moderação de conteúdos

O Conselho de Comunicação Social discutiu uma proposta para ampliar a transparência de remoções de conteúdo na internet. A reunião ocorreu em 9 de novembro e foi relatada pela Agência Câmara.

O projeto prevê comunicação a órgãos públicos quando plataformas retirarem materiais sem ordem judicial. Durante o debate, foram levantadas dúvidas sobre o alcance das notificações e a capacidade de analisá-las.

A discussão também apontou necessidade de aperfeiçoar a redação e esclarecer responsabilidades. A proposta segue em debate e não cria, por si só, uma obrigação operacional já implementada pelo conselho.

Texto reescrito com informações de Agência Câmara. Publicação na fonte: 10/11/2026.

Imagem: Carolina Curi/Agência Senado. Fonte da imagem.

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