Conselho debate transparência e capacidade de fiscalização na moderação de conteúdos
Proposta discutida no Congresso prevê comunicação de remoções realizadas sem ordem judicial.
Fonte Original:Agência CâmaraVer Original

O Conselho de Comunicação Social discutiu uma proposta para ampliar a transparência de remoções de conteúdo na internet. A reunião ocorreu em 9 de novembro e foi relatada pela Agência Câmara.
O projeto prevê comunicação a órgãos públicos quando plataformas retirarem materiais sem ordem judicial. Durante o debate, foram levantadas dúvidas sobre o alcance das notificações e a capacidade de analisá-las.
A discussão também apontou necessidade de aperfeiçoar a redação e esclarecer responsabilidades. A proposta segue em debate e não cria, por si só, uma obrigação operacional já implementada pelo conselho.
Texto reescrito com informações de Agência Câmara. Publicação na fonte: 10/11/2026.
Imagem: Carolina Curi/Agência Senado. Fonte da imagem.
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