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Proposta aprovada em comissão considera trabalho doméstico na redução de pena

Texto busca reconhecer atividades de cuidado no cálculo de remição previsto na execução penal.

Fonte Original:Agência CâmaraVer Original

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Proposta aprovada em comissão considera trabalho doméstico na redução de pena

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou uma proposta para considerar trabalho doméstico e atividades de cuidado na redução de pena. A iniciativa pretende alterar a Lei de Execução Penal.

A versão aprovada amplia o conceito de cuidado em relação ao projeto original e busca reconhecer a manutenção cotidiana do lar. O parecer foi apresentado por Benedita da Silva ao Projeto de Lei 1028/24.

A decisão da comissão não concede automaticamente remição a pessoas presas. A proposta precisa seguir as demais etapas legislativas antes de uma eventual aplicação das mudanças defendidas no texto.

Texto reescrito com informações de Agência Câmara. Publicação na fonte: 09/11/2026.

Imagem: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados. Fonte da imagem.

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