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Comissão aprova regras de segurança escolar ajustadas ao risco de cada unidade

Versão debatida substitui exigência uniforme de bombeiros por medidas proporcionais ao porte e à localização.

Fonte Original:Agência CâmaraVer Original

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Comissão aprova regras de segurança escolar ajustadas ao risco de cada unidade

A Comissão de Educação aprovou uma proposta de normas gerais para prevenir e responder a emergências em escolas públicas e privadas de educação básica.

O substitutivo prevê medidas proporcionais ao risco, ao tamanho, às características do prédio e à localização. Foi retirada uma obrigação uniforme de manter dois bombeiros civis por turno.

O projeto contempla situações como incêndios, desastres, acidentes e violência. A aprovação é uma etapa da análise parlamentar e não corresponde à implementação imediata das novas exigências em todas as escolas.

Texto reescrito com informações de Agência Câmara. Publicação na fonte: 09/11/2026.

Imagem: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados. Fonte da imagem.

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