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Proposta cria credencial para comprovar maioridade em sites de conteúdo adulto

Token seria emitido pelo gov.br, com resposta de idade sem compartilhamento de dados pessoais com as páginas.

Fonte Original:Agência CâmaraVer Original

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Proposta cria credencial para comprovar maioridade em sites de conteúdo adulto

A Câmara analisa o Projeto de Lei 2201/26, que prevê uma credencial digital de comprovação de maioridade emitida pelo gov.br. O mecanismo seria utilizado para acesso a conteúdo adulto.

Pelo texto, a verificação informaria ao site apenas se o usuário é maior de 18 anos. Nome, CPF e data de nascimento não seriam repassados nessa resposta.

O token proposto seria gratuito e teria validade limitada. Trata-se de uma iniciativa em discussão, e não de uma funcionalidade anunciada como já obrigatória ou disponível para todos os usuários da plataforma.

Texto reescrito com informações de Agência Câmara. Publicação na fonte: 10/11/2026.

Imagem: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados. Fonte da imagem.

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