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Projeto propõe mencionar dislexia na definição de educação especial da LDB

Texto em análise busca explicitar o enquadramento de estudantes com dislexia na legislação educacional.

Fonte Original:Agência CâmaraVer Original

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Projeto propõe mencionar dislexia na definição de educação especial da LDB

O Projeto de Lei 3293/26 pretende incluir expressamente a dislexia na definição de educação especial da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. A proposta é de Emanuel Pinheiro Neto.

O autor argumenta que a ausência dessa referência pode dificultar a implementação de políticas educacionais. Ele cita a legislação anterior que já trata de acompanhamento e suporte pedagógico a esses estudantes.

O texto está em análise na Câmara dos Deputados. A apresentação da iniciativa não altera imediatamente as regras da LDB nem substitui as garantias de acompanhamento já previstas nas normas vigentes.

Texto reescrito com informações de Agência Câmara. Publicação na fonte: 09/11/2026.

Imagem: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados. Fonte da imagem.

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