Projeto prevê registro nacional de bicicletas elétricas sem licenciamento anual
Cadastro proposto reuniria identificação e informações de propriedade dos veículos.
Fonte Original:Agência CâmaraVer Original

O Projeto de Lei 3415/26 propõe criar o Registro Nacional de Bicicletas Elétricas. A ideia é identificar os veículos classificados pelo Contran para circulação em vias públicas.
A proposta prevê selo ou dispositivo equivalente e integração com sistemas de trânsito e segurança. O registro teria caráter cadastral, sem licenciamento anual nem exigência de placa.
O texto está em análise na Câmara. As obrigações e penalidades descritas são parte de uma proposta legislativa e ainda não representam uma nova exigência geral já aplicável aos ciclistas.
Texto reescrito com informações de Agência Câmara. Publicação na fonte: 10/11/2026.
Imagem: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados. Fonte da imagem.
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