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Comissão aprova incentivo à equidade racial e de gênero entre princípios do SUS

Proposta busca orientar políticas contra desigualdades com base em indicadores de grupos vulneráveis.

Fonte Original:Agência CâmaraVer Original

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Comissão aprova incentivo à equidade racial e de gênero entre princípios do SUS

A Comissão de Saúde da Câmara aprovou uma proposta para incluir o incentivo à equidade racial e de gênero entre os princípios do SUS. A medida altera a Lei Orgânica da Saúde.

A versão aprovada prevê produção e divulgação de indicadores sobre grupos vulneráveis, conforme critérios técnicos. O objetivo é oferecer subsídios para políticas de combate às desigualdades no atendimento.

O colegiado acolheu um substitutivo ao Projeto de Lei 6653/25. O resultado corresponde à análise da comissão e ainda depende da continuidade do processo legislativo para produzir eventuais mudanças legais.

Texto reescrito com informações de Agência Câmara. Publicação na fonte: 10/11/2026.

Imagem: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados. Fonte da imagem.

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